O Brasil tem mais de 600 mil pessoas presas e um déficit de 210 mil vagas no sistema penitenciário, segundo o Departamento Penitenciário Brasileiro (Depen/MJ). As rebeliõ...
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Por Jorge Bheron Rocha e Rômulo de Andrade Moreira – 14/04/2017
Esta semana surgiu uma polêmica acerca de um acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em que...
Roberta Madeira Quaranta*
Tenho observado nos últimos meses um aumento considerável no número de pessoas que procuram a Defensoria Pública, a fim de se defenderem em pro...
Por Bheron Rocha e Maurilio Casas Maia
O “1º de outubro” é dia voltado para a conscientização social dos cuidados para com aqueles cujo tempo de vida foi benevolente: os...
Ana Carolina Gondim F. Gomes*
Segundo pesquisas e estatísticas, em breve, a população brasileira acima de 60 anos superará a inferior nesta faixa etária. No entanto, a v...
Merilane Pires Coelho*
O sistema de justiça no Ceará vive um dilema ocasionado pela falta de tratamento isonômico entre Judiciário, Ministério Público e Defensoria Púb...
A Constituição Federal deu tratamento igualitário às três instituições do sistema de justiça. A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, no seu voto na Ação de...
Jorge Bheron Rocha*
Após 21 anos de Ditadura Militar, assume em 15 de março de 1985 um presidente civil que tem como principal responsabilidade a transição pacífica e se...