Artigos – Adpec

06 jul

Na luta pelo desencarceramento

6 de julho de 2017
Por Daniel Lima

O Brasil tem mais de 600 mil pessoas presas e um déficit de 210 mil vagas no sistema penitenciário, segundo o Departamento Penitenciário Brasileiro (Depen/MJ). As rebeliõ...

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04 jul

Artigos, Notícias

Presidente da Adpec assina artigo “Na luta pelo desencarceramento”, no O Povo

25 de fevereiro de 2021
Por Daniel Lima

O Brasil tem mais de 600 mil pessoas presas e um déficit de 210 mil vagas no sistema penitenciário, segundo o Departamento Penitenciário Brasileiro (Depen/MJ). As reb...

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17 jun

Artigos, Publicações

Sinal dos tempos: quando a doutrina entende que a resistência ao populismo punitivista e o respeito ao sistema penal acusatório é “a banana comendo o macaco”

27 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Por Jorge Bheron Rocha e Rômulo de Andrade Moreira – 14/04/2017 Esta semana surgiu uma polêmica acerca de um acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em que...

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09 fev

Artigos, Publicações

Inadimplemento alimentar em tempos de crise

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Roberta Madeira Quaranta* Tenho observado nos últimos meses um aumento considerável no número de pessoas que procuram a Defensoria Pública, a fim de se defenderem em pro...

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02 out

Artigos, Publicações

O “1º de Outubro”: O dia do idoso e a sua Defensoria

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Por Bheron Rocha e Maurilio Casas Maia O “1º de outubro” é dia voltado para a conscientização social dos cuidados para com aqueles cujo tempo de vida foi benevolente: os...

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01 out

Artigos, Publicações

Em busca da efetivação dos direitos do idoso

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Ana Carolina Gondim F. Gomes* Segundo pesquisas e estatísticas, em breve, a população brasileira acima de 60 anos superará a inferior nesta faixa etária. No entanto, a v...

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13 ago

Artigos, Publicações

Designar quando nãose pode nomear

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Merilane Pires Coelho* O sistema de justiça no Ceará vive um dilema ocasionado pela falta de tratamento isonômico entre Judiciário, Ministério Público e Defensoria Púb...

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26 jul

Artigos, Publicações

Defensoria Pública: essencial e necessária

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

A Constituição Federal deu tratamento igualitário às três instituições do sistema de justiça. A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, no seu voto na Ação de...

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11 maio

Artigos, Publicações

Defensoria Pública autônoma é escolha consciente e coerente da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Jorge Bheron Rocha* Após 21 anos de Ditadura Militar, assume em 15 de março de 1985 um presidente civil que tem como principal responsabilidade a transição pacífica e se...

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17 abr

Artigos, Publicações

A atuação da Defensoria Pública como “colaborador do Tribunal”

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Regis Gurgel do Amaral Jereissati* O Código de Processo Civil de 2015, cuja vigência deu-se a partir de 18/3, incorporou ao seu texto o instituto do “Amicus Curiae” (art...

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29 mar

Artigos, Publicações

A atuação da Defensoria Pública no Novo Código Civil

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Roberta Madeira Quaranta* O Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/15, que entrou em vigor no dia 18 de março, trouxe em seu bojo uma série de dispositivos no que ...

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18 mar

Artigos, Publicações

No Vale-tudo Judicial: atacar o adversário com a luta parada, dedo na ferida e golpe baixo intencional também são proibidos

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Bheron Rocha* Vale-tudo é esporte de contato, entretanto, apesar de o nome sugerir isso, nem tudo é válido, há regras, há limites e há proibições irrelativizáveis. Não p...

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15 mar

Artigos, Publicações

Lula e a condução sob vara: o que você tem a ver com isso?

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Jorge Bheron Rocha* Num artigo anterior, publicado neste jornal em sua edição de 28/2/2016, afirmamos que os recursos processuais não existem “para beneficiar crimin...

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29 fev

Artigos, Publicações

Confronto das Ideias. A prisão após condenação em 2ª instância, autorizada pelo STF, é uma decisão justa?

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

NÃO Jorge Bheron Rocha* Quero contar a história de Marcos. Ele foi preso por ter subtraído peças no valor de R$ 4, e findou condenado pelo Tribunal de Justiça (TJMG) à ...

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09 nov

Artigos, Publicações

O Ceará sem defesa

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Sandra Sá* Qualquer um de nós, independentemente de conhecimento sobre economia, reconhece sinais da crise econômica que assola o País. No entanto, o que passa desperce...

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