Por Bheron Rocha e Maurilio Casas Maia
O “1º de outubro” é dia voltado para a conscientização social dos cuidados para com aqueles cujo tempo de vida foi benevolente: os...
Ana Carolina Gondim F. Gomes*
Segundo pesquisas e estatísticas, em breve, a população brasileira acima de 60 anos superará a inferior nesta faixa etária. No entanto, a v...
Merilane Pires Coelho*
O sistema de justiça no Ceará vive um dilema ocasionado pela falta de tratamento isonômico entre Judiciário, Ministério Público e Defensoria Púb...
A Constituição Federal deu tratamento igualitário às três instituições do sistema de justiça. A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, no seu voto na Ação de...
Jorge Bheron Rocha*
Após 21 anos de Ditadura Militar, assume em 15 de março de 1985 um presidente civil que tem como principal responsabilidade a transição pacífica e se...
Regis Gurgel do Amaral Jereissati*
O Código de Processo Civil de 2015, cuja vigência deu-se a partir de 18/3, incorporou ao seu texto o instituto do “Amicus Curiae” (art...
Roberta Madeira Quaranta*
O Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/15, que entrou em vigor no dia 18 de março, trouxe em seu bojo uma série de dispositivos no que ...
Bheron Rocha*
Vale-tudo é esporte de contato, entretanto, apesar de o nome sugerir isso, nem tudo é válido, há regras, há limites e há proibições irrelativizáveis. Não p...
Jorge Bheron Rocha*
Num artigo anterior, publicado neste jornal em sua edição de 28/2/2016, afirmamos que os recursos processuais não existem “para beneficiar crimin...
NÃO
Jorge Bheron Rocha*
Quero contar a história de Marcos. Ele foi preso por ter subtraído peças no valor de R$ 4, e findou condenado pelo Tribunal de Justiça (TJMG) à ...
Sandra Sá*
Qualquer um de nós, independentemente de conhecimento sobre economia, reconhece sinais da crise econômica que assola o País.
No entanto, o que passa desperce...
* Roberta Madeira Quaranta
Foram retomadas recentemente as discussões em torno da criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública (CNDP), de modo a garantir maior efe...
Gustavo Gonçalves de Barros*
A Constituição Federal diz: a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a missão da gara...
Mariana Lobo*
Defensor público é órgão de execução da Defensoria Pública, instituição permanente, expressão e instrumento do Estado Democrático de Direito, a quem cabe, ...
Ana Cristina Teixeira Barreto*
A tecnologia trouxe avanços significativos para a sociedade, especialmente no tocante à área da comunicação, permitindo a difusão exponen...