Eduardo Villaça*
O problema existente do sistema prisional no Brasil não é algo simples que se resolve com um investimento em determinada construção ou obra, mas é algo ...
JORGE BHERON ROCHA*
Foi aprovada no Senado Federal nesta terça-feira, 20 de maio, a PEC 04/2014, originária da Câmara dos Deputados, onde tramitou sob o nº 247/2013. A...
Raimundo Nonato Silva Santos* e Pablo Freire Romão**
A Constituição de 1988 foi promulgada a fim de corroborar a repulsa à ordem instaurada pelo golpe militar de 1964. ...
Sandra Sá*
A Defensoria Pública é o instrumento constitucional colocado à disposição do cidadão vulnerável para garantir acesso à Justiça. Mas, que Justiça é essa? A J...
Eliton Meneses*
A Emenda Constitucional n.º 45, de 30 de dezembro de 2004, alterou a Constituição Federal para assegurar às Defensorias Públicas estaduais a autonomi...
Alexandre de Moraes Saldanha*
As eleições se aproximam e também com ela um mal que está alastrado no pensamento da sociedade como algo comum, normal e corriqueiro: a com...
Elizabeth Chagas – Diretora jurídica e de prerrogativas da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec)
A Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) en...
1 O CDC – Código Brasileiro de Proteção e Defesa do Consumidor é aplicável aos contratos do consumidor com plano de saúde? RESPOSTA: Sim. O que define a aplicação do CD...
Bruno Di Miceli da Silveira - Defensor Público
Questão relevante é saber qual o grau de importância do defensor público para a sociedade de nosso Estado.
Inicia...
Amélia Rocha - Defensora Pública do Núcleo de Direitos Humanos da DPGE-CE
1 O consumidor é obrigado a pagar multa quando desiste de contrato de consumo? Por exemplo, c...
O Código de Defesa do Consumidor surge no mundo jurídico como instrumento de proteção àquele considerado vulnerável, ou seja, que não tinha poder frente a grandes empres...
Tempo é dinheiro!
Desde criança que sempre ouvi a expressão que “tempo é dinheiro”, máxima do capitalismo. Ao certo, nunca entendi o que aquilo significaria até me encon...
Por Sérgio Luís - Defensor Público
Os clássicos da música são atemporais e conseguem refletir a realidade mesmo anos após seu lançamento. No ano de 1985, a banda T...
Amélia Rocha - Defensora Pública do Núcleo de Direitos Humanos da DPGE-CE
1 A compra feita por meio da rede mundial de computadores submete-se ao Código Brasileiro de ...