Gina Kerly Pontes Moura*
Chamo de Daniela uma moça jovem que, desde a adolescência, teve a sua opção sexual por pessoas do seu mesmo sexo como fato marcante na sua vida....
Emanuela Vasconcelos Leite*
Em uma audiência que tinha tudo para ser corriqueira, recebemos um casal. A Senhora X ingressou com Ação de Reconhecimento de União Estável c...
Ana Mônica Amorim*
De há muito restou superada a figura estigmatiza de que uma família seria representada pelas figuras do pai, da mãe, e do filho. As novas entidades fa...
Dr. Carlos Augusto Medeiros de Andrade*
Passada a copa do mundo aqui no Brasil, em que nossa seleção levou de 7 x 1 da seleção alemã, restaram palavras até então não p...
Excelentíssima Sra. Secretária de Justiça Mariana Lôbo, representando nesta solenidade o Governador do Estado do Ceará Cid Ferreira Gomes.
Excelentíssimo Sr. Antônio Jos...
Excelentíssima Sra. Secretária de Justiça Mariana Lôbo, representando nesta solenidade o Governador do Estado do Ceará Cid Ferreira Gomes.
Excelentíssimo Sr. Antônio Jos...
Roberta Madeira Quaranta*
A multiparentalidade, que vem ganhando contornos expressivos no direito de família pátrio, decorre da possibilidade de reconhecermos que a rela...
Eduardo Almendra Martins*
O Supremo Tribunal Federal já decidiu que a Convenção Interamerica de Direitos Humanos foi recepcionada com status de supralegalidade — o pacto...
Roberta Madeira Quaranta*
Depois de um grande período na Câmara dos Deputados, onde aguardava votação, a Lei da Palmada (PL 7672/10) foi aprovada no último dia 21/5. A...
Francisco Eliton A. Meneses*
O nome é um atributo da personalidade que retrata tanto a identidade subjetiva quanto a identidade social da pessoa, sendo formado pelo pren...
Eduardo Villaça*
O problema existente do sistema prisional no Brasil não é algo simples que se resolve com um investimento em determinada construção ou obra, mas é algo ...
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) agradece os senadores cearenses Eunício Oliveira (PMDB), Inácio Arruda (PCdoB)e José Pimentel (PT), que vo...
JORGE BHERON ROCHA*
Foi aprovada no Senado Federal nesta terça-feira, 20 de maio, a PEC 04/2014, originária da Câmara dos Deputados, onde tramitou sob o nº 247/2013. A...