Nailson Neo da Silva*
É urgente o acesso às políticas públicas de maneira intersetorial como forma de superação da situação de rua daquelas pessoas e dos catadores de ma...
Mariana Lobo*
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a legitimidade da Defensoria Pública em propor ação civil pública, consolida...
Cláudio Ricardo Gomes*
Desde o início da gestão do Prefeito Roberto Cláudio, a Prefeitura vem somando esforços e investindo nas ações voltadas para a população em situaç...
Sandra Sá*
Nos últimos sete anos, e sempre no dia 19 de maio, Dia Nacional do Defensor Público, defensores e defensoras de todo o país lançam uma campanha nacional para ...
Vagner de Farias*
Atuei durante pouco mais de um ano na Segunda Defensoria da Infância e Juventude de Fortaleza (entre julho de 2011 e agosto de 2012). Nesse período, ...
Francisco Rubens de Lima Junior*
Dez anos após a Constituição Federal dotar as defensorias públicas dos estados de autonomia funcional e administrativa, assegurando-lhe ...
Roberta Madeira Quaranta*
Depois de um longo período de discussão, foi sancionado um novo Código de Processo Civil, em substituição àquele que vigorava desde 1973. Apesa...
Jorge Bheron Rocha*
Após mais de cinco anos de estudos, debates e votações no Senado e na Câmara do Deputados, o aprovado projeto do novo Código de Processo Civil bras...
Mariana Lôbo*
Estamos acostumados a ver na nossa paisagem cotidiana, calçadas, praças e viadutos ocupados por seres humanos, gerando certo desconforto e, principalmente,...
Ana Mônica Amorim*
De há muito restou superada a figura estigmatiza de que uma família seria representada pelas figuras do pai, da mãe, e do filho. As novas entidades fa...
Dr. Carlos Augusto Medeiros de Andrade*
Passada a copa do mundo aqui no Brasil, em que nossa seleção levou de 7 x 1 da seleção alemã, restaram palavras até então não p...
Roberta Madeira Quaranta*
A multiparentalidade, que vem ganhando contornos expressivos no direito de família pátrio, decorre da possibilidade de reconhecermos que a rela...
Eduardo Almendra Martins*
O Supremo Tribunal Federal já decidiu que a Convenção Interamerica de Direitos Humanos foi recepcionada com status de supralegalidade — o pacto...
Roberta Madeira Quaranta*
Depois de um grande período na Câmara dos Deputados, onde aguardava votação, a Lei da Palmada (PL 7672/10) foi aprovada no último dia 21/5. A...
Francisco Eliton A. Meneses*
O nome é um atributo da personalidade que retrata tanto a identidade subjetiva quanto a identidade social da pessoa, sendo formado pelo pren...